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Pirambeira

A Lei Paulo Gustavo foi finalmente aprovada

Nos últimos meses, você deve ter acompanhado aqui pelo Lambrequim todas as informações sobre o projeto de lei complementar (PLP) 73/2021, também conhecido como Lei Paulo Gustavo

A matéria teve sua tramitação iniciada em 10/05/2021, foi finalmente apreciada e aprovada na câmara dos deputados no último dia 24/02. 

A proposta agora retorna ao Senado, isso porque algumas mudanças foram feitas pela Câmara. O texto do relator José Guimarães (PT-CE), deverá incluir parcialmente uma emenda da deputada Bia Kicis (União-DF). 

A pirambeira 

Essa emenda prevê que a Secretaria Especial de Cultura, atualmente comandada por Mário Frias, defina as diretrizes no âmbito de um planejamento estratégico que leve em conta quais segmentos culturais serão considerados prioritários.

O que chama a atenção é que, no que diz respeito às prioridades do secretário especial da cultura, teremos uma leva enorme de editais e projetos aprovados de cunho religioso — e, por religioso, entenda-se cristão. 

Para você ter uma ideia, em 2020 apenas um projeto deste cunho foi aprovado através da Lei Rouanet, em 2021 já são 19 projetos. Todos os projetos foram aprovados na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que atualmente é dirigida por André Porciúncula, fervoroso defensor das armas, tem como ídolo Olavo de Carvalho e, é claro, faz postagens de trechos específicos da bíblia para justificar suas atitudes e atacar adversários.  

O valor destinado para a chamada “cultura gospel” chega a R$ 6,7 milhões. Não sabemos se você já notou, mas acabamos de entrar março.

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