Se você acompanha notícias culturais, só pelo título já sabe da pirambeira. Embora o assunto tenha sido amplamente divulgado nos grandes veículos, fizemos uma pequena análise.
Poderíamos começar a fazer uma análise sobre a importância do setor cultural no desenvolvimento do país como um todo, ou quem sabe, falando sobre a importância do estado laico e suas relações com as políticas públicas culturais. Entretanto, não seria nada mais, nada menos que…
um pleonasmo!
Desde que tomou posse, o atual presidente da república, Jair, o pai, sempre se posicionou como um defensor dos “valores tradicionais” (entre aspas por enerazões, causas e circunstâncias), utilizando argumentos vazios que aquecem a falta de conhecimento de sua base, Bolsonaro segue com seu plano de destruição cultural.
São tantos episódios que vão desde o desmonte do Ministério da Cultura até os dias atuais que precisaríamos de uma nova newsletter só para tratar do assunto. A coisa é tão séria que, em 11 de maio de 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação contra o governo federal.
O inimigo
Para tecer a sua trama, o governo elegeu o fomento à cultura como principal inimigo. Dentre os mecanismos federais para a realização de projetos culturais, está a Lei Rouanet, que é constantemente atacada pelos grupos da base governista.
Entre os anos de 2011 e 2020 a lei contemplou em média 8 mil projetos de distintas áreas culturais. Muitos deles sustentáveis, ou seja, perduram por mais tempo do que o previsto pelo edital. Com a orientação de aprovar apenas projetos que tenham afinidades ideológicas com a política do governo, estima-se que para este ano, apenas 316 projetos sejam executados.
Uma casa muito engraçada
Como dito anteriormente, qualquer coisa que sirva de alimento para a base serve, mas só vale no caso dos outros. Quando se trata de beneficiar o próprio filho, a cena muda.
Em 09 de setembro, o Diário Oficial da União a decisão nº. 97 homologando os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021. Dentre eles, o projeto Casinha Games (Cultura Digital), o qual teve um valor aprovado que praticamente esgotou os recursos do Fundo Nacional de Cultura, além de ser um valor que representa a totalidade dos valores destinados aos projetos aprovados em 2020 (R$ 4,7 milhões).
Mas o que chama a atenção é que até o momento não se sabe quem são os responsáveis ou autores do projeto, não existe uma empresa, um órgão, nada. Nem mesmo as entidades do setor e a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), sabe quem ou o que é o projeto.
Acabou a mamata
Nas redes sociais não faltaram associações da iniciativa ao Jair, o filho (04), que após abrir sua empresa com a ajuda de Marconny Albernaz de Faria (investigado pela CPI da Covid por ser um dos intermediários da Precisa Medicamentos), vem diuturnamente realizando reuniões com o secretário da cultura, Mário Frias.
O assunto? O futuro dos E-games. Mário Frias até tentou explicar o projeto quando se pronunciou em uma entrevista à rádio Jovem Pan, entretanto acabou mostrando desconhecimento dos mecanismos de financiamento, falta de transparência e planejamento, além de se enrolar com as próprias ideias.
Com a empresa aberta e com livre acesso ao governo, Jair Renan é investigado pela Polícia Federal por tráfico de influência. É suposto pelo inquérito que ele tenha utilizado e ainda utiliza seu nome para conseguir agendar reuniões e fazer negociações em nome do governo federal com empresas privadas.
Entendeu?
Todo projeto aprovado precisa captar a verba junto às empresas. São estas quem decidem se apoiam um ou outro projeto realizando, através dos mecanismos, o abatimento de impostos junto ao governo federal. Toda a verba do Fundo Nacional de Cultura é aprovada previamente pelo Tribunal de Contas da União através do Orçamento disponível no ano.
Todos saem perdendo quando alguém (independente de quem seja) usa sua influência para monopolizar uma verba que deveria beneficiar projetos variados, que representam a riqueza cultural do Brasil — um Brasil, aliás, que as pessoas citadas nesta Pirambeira se negam a reconhecer.