A retomada das aulas presenciais nas escolas públicas trouxe à tona, mais uma vez, uma série de problemas enfrentados pelos profissionais da educação ao longo dos anos.
A precarização dos espaços por falta de manutenção e a falta de refeições talvez sejam as mais conhecidas por parte do grande público. Sem esquecer, é claro, que a pandemia de Covid continua a se espalhar por todo o país e que grande parte do público escolar ainda não recebeu dose alguma de vacina.
Questões à parte, aqui no Paraná, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) publicou no dia 27 de agosto o Edital nº 51/2021 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores e pedagogos temporários. Segundo a notificação da SEED, recebida pelo Menin, a seleção tem como objetivo reforçar o quadro de profissionais em todos os 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs). Estima-se que sejam preenchidas cerca de 1,3 mil vagas.
Como forma de suprir a falta de abertura de concursos públicos e a demanda das escolas, a seleção de professores e pedagogos PSS, que ocorre há anos, era feita com base na comprovação de títulos, documentação básica e tempo de serviço.
Era. Uma mudança na forma de seleção já havia sido aprovada em 2019, sendo efetivamente implementada em 2020, quando o Governo Estadual resolveu realizar um concurso público para a contratação dos profissionais.
Sim, isso mesmo, um concurso com prova escrita, prova de títulos e prova prática — além, é claro, de cobrança da taxa de inscrição e da contratação de uma empresa terceirizada, responsável pela aplicação das provas. Só para você ter uma ideia, foram gastos aproximadamente R$3,5 milhões, dos cofres públicos, para realização do concurso em 2020 — verba que poderia ter sido usada para resolver questões como as apresentadas no início deste texto.
As perguntas que ficam são: Quem ganha com isso? Existe uma justificativa plausível para uma mudança tão impositiva na forma de contratação? Quais são as medidas adotadas que efetivamente favoreçam melhorias nas condições de trabalho dos profissionais?
Bom, para as duas primeiras perguntas não obtivemos respostas até o momento. Mas para a terceira delas temos sim: nenhuma. Algo que sempre chamou muita atenção e que já provocou inúmeras discussões são reivindicações dos trabalhadores por um salário mais justo e digno.
As cobranças tem fundamento. Basta consultar o edital de seleção e você encontrará o valor pago por hora-aula. São, ao todo, R$21,08 sendo, R$16,04 (para quem tem licenciatura plena) e R$4,68 de auxílio-transporte.
Fazendo as contas, qual é o valor do salário no final do mês? Vamos lá, segundo a tabela de vencimentos da SEED, um profissional que porventura consiga a carga horária de 20 horas semanais (90 horas mensais), receberá R$1897,20.
A conta é bastante simples, mas não fecha. Isso porque, embora uma série de reajustes salariais tenham ocorrido entre 2011 até 2021, com um aumento de 65% aproximadamente (o vencimento da hora-aula em outubro de 2011 foi de R$9,7113), basta uma simples consulta sobre a inflação e quais foram as variações de preços de cada ano (2011-2020), e nós veremos que, na prática, o valor do salário pago aos educadores é praticamente um insulto aos trabalhadores.
Se considerarmos uma carga horária de 40 horas semanais, fica ainda mais evidente a disparidade salarial frente a realidade dos educadores. Ao compararmos com os dados apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e levando em consideração o mês de agosto deste ano, a diferença chega ao valor de R$1789,50.
Desta forma, vemos os antigos problemas se acumularem. As truculências e bombas a cada nova reivindicação continuam sendo lançadas não somente contra os profissionais da educação, mas também contra a comunidade escolar. Basta ver as contínuas denúncias de desvio de dinheiro por parte dos governantes.
Se você acredita que existe um futuro melhor, provavelmente já chegou à conclusão de que ele começa com a Educação. Na escola, lá na educação básica. Portanto, é preciso mais do que nunca valorizarmos nossos professores. Que tal começar apoiando a longínqua reivindicação de um salário mais justo?