Ontem (01/06) o setor cultural teve uma grande vitória. A sessão, que teve início às 11h da manhã, tinha entre as pautas do dia a deliberação sobre 18 vetos do Presidente da República.
Entre eles estava o Veto nº 21, de 2021, que em muito prejudicaria o setor cultural: os R$800 milhões que não foram destinados aos profissionais da cultura até o fim da Lei Aldir Blanc, que deveria ter terminado dia 31 de dezembro de 2020, deveriam ser devolvidos ao governo Federal.
No entanto, diante da situação preocupante em que o setor cultural se encontra, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já havia aprovado a utilização dos recursos.
Após muita luta do setor cultural e também dos partidos de esquerda — como o PT, o PCdoB e o Psol —, a derrubada dos vetos da Lei Aldir Blanc na câmara dos deputados foi acordada entre todos partidos, com exceção do Partido Novo — e adivinha quem mais?
Em seguida, os senadores que realizaram a apreciação. Na votação, que começou às 16h44 e foi relativamente rápida, a revogação dos vetos foi aprovada e enviada para votação novamente, dessa vez na câmara dos deputados.
Às 18h40 foi dado início à nova sessão em que, após discursos mais fervorosos em defesa da Arte e da Cultura, finalmente houve a derrubada final.
Você pode consultar os dados de execução, ou seja, quanto cada Estado e Município utilizou até dezembro de 2020, bem como os saldos remanescentes.
