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Pirambeira

O “fim” da militarização e do novo ensino médio

Nos últimos anos, a militarização das escolas públicas no Brasil e o novo ensino médio têm sido temas de intenso debate no campo educacional. Hoje, iremos analisar o panorama atual dessas questões, examinando os principais pontos e as perspectivas em relação a essas abordagens educacionais.

Para os pobres, o meio-fio; para os ricos, Paulo Freire.

A militarização das escolas é um fenômeno que tem sido amplamente discutido, levantando preocupações e questionamentos sobre seus impactos e consequências. 

Um dos principais problemas da militarização das escolas é a sua influência na gestão democrática que, muitas vezes resulta em uma centralização do poder e na perda da participação e autonomia dos diferentes atores educacionais, como estudantes, professores e comunidade escolar em geral, comprometendo a construção de espaços de diálogo e a tomada de decisões coletivas, fundamentais para uma educação democrática e inclusiva.

Outro ponto é que tal medida pode gerar impactos negativos na prática pedagógica. A ênfase na disciplina e na hierarquia militar pode limitar a liberdade e a criatividade dos estudantes, restringindo as possibilidades de desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o estímulo à reflexão crítica. Resumido, o modelo militarizado pode não atender às necessidades educacionais dos estudantes de forma integral, considerando aspectos cognitivos, emocionais e sociais.

Mas porque você está falando disso, não foi revogado? 

Foi sim, só que a medida de encerra o programa de incentivo ao ensino cívico-militar tem um impacto prático em menos de 15% das mais de 800 escolas públicas que adotam esse modelo em todo o país (No Paraná são 206 escolas). 

Agora, cabe aos estados e municípios a decisão de manter ou não o sistema em suas instituições de ensino. Alguns inclusive já manifestaram sua intenção de dar continuidade ao modelo, e alguns até planejam expandi-lo para mais unidades e implementar novos programas.

Os novíssimos e antigos problemas

A reforma do ensino médio, implementada a partir da Lei nº 13.415/2017, propõe a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária, além da implementação de itinerários formativos. No entanto, muitos problemas têm sido apontados em relação a essa reforma

A falta de infraestrutura e recursos adequados para sua efetiva implementação. Muitas escolas não possuem condições físicas e materiais para oferecer os diferentes itinerários formativos, dificultando a diversificação das oportunidades educacionais.

A formação dos professores para atuarem nesse novo modelo de ensino. É fundamental que os docentes estejam preparados para desenvolver metodologias inovadoras, promover a interdisciplinaridade e estabelecer uma relação mais próxima com os estudantes. No entanto, nem sempre são oferecidos os recursos e programas de formação necessários para capacitar os professores nessa nova abordagem educacional.

A falta de diálogo com os diferentes atores envolvidos, incluindo estudantes, professores e comunidade escolar, pode comprometer a efetividade da reforma e gerar resistência e insatisfação por parte daqueles que são diretamente afetados por suas mudanças.

No último dia 13, estudantes enviaram uma carta para o Presidente da República, com reivindicações para garantir acesso, permanência e melhoria da qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas.

As demandas incluem reforma universitária, retomada das obras paradas, ampliação da lei de cotas, criação de cotas para pessoas trans, implementação de vestibular indígena e fim da obrigatoriedade dos 40% de ensino a distância para cursos presenciais. 

Também estão inclusas a contratação de profissionais concursados para as universidades, eleições diretas para reitores com paridade entre estudantes, docentes e técnicos-administrativos, além de outras medidas relacionadas ao financiamento e regulamentação do ensino. 

Os estudantes esperam que o presidente considere suas reivindicações e tome medidas concretas para promover uma educação mais inclusiva e de qualidade.

No mesmo dia, Camilo Santana (ministro da Educação), afirmou: “Suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no país e abrimos uma ampla escuta dos estudantes”.

Para finalizar

Encerrar o programa de militarização e a suspensão da implantação do novo ensino médio são passos importantes, os primeiros (assim espero) de outros. Porém, é fundamental que essas medidas sejam mais efetivas.

Já está mais do que comprovado que a militarização das escolas é um erro. Com relação ao novo ensino médio, as demandas dos estudantes devem ser levadas em consideração e medidas concretas devem ser tomadas para promover uma educação mais democrática, inclusiva e de qualidade para todos os brasileiros.

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