Você deve ter visto que na última quinta-feira (5) o cidadão, que está presidente, vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. A justificativa usada foi dizer que o projeto é: “inconstitucional e contraria o interesse público”.
Acredito que não seja necessário explicar as motivações reais de tal medida ou o que pensa essa pessoa sobre a Arte e a Cultura, ou ainda, sobre o completo desconhecimento de umas das áreas mais importantes para o futuro do País.
Acho que não seja necessário explicar novamente a importância de se investir em cultura e como funciona a economia da cultura. Muito menos de onde vem esse dinheiro.
Na verdade, eu só consigo pensar naquela leitora que um dia escreveu uma cartinha para nós. Dizia ela que a Arte e Cultura não tem nada a ver com Política: “…parem de falar de política, estou aqui para ler sobre música e escrita…”.
Acho que talvez ela nem esteja mais por aqui, porque, de lá pra cá, fizemos uma cobertura completa sobre a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc e sempre que possível eu, Cássio Menin, procuro fazer uma reflexão básica sobre o que ocorre no dia a dia dos trâmites políticos, expondo a minha opinião.
A Arte é política e a política é Arte — é só aceitar que dói menos
A prova disso é que o veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Basta obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
O projeto prevê o apoio financeiro a iniciativas como, por exemplo, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
Segundo a Agência Senado, o dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
O texto do projeto ainda descreve que 80% dos recursos deveriam se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos permanentes.
Os 20% restantes seriam aplicados em ações de incentivo a programas e projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
E vejam só vocês, os espaços artísticos beneficiados com o subsídio ficariam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade.
Ainda de acordo com o texto, as entidades devem prestar contas das despesas em até 180 dias após cada exercício financeiro.
Para não me estender em demasia, quero deixar outra prova do subtítulo deste texto. No último sábado (7), Luiz Inácio Lula da Silva, lançou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.
Durante seu discurso, reafirmou a sua posição sobre o papel da cultura na condução econômica de sua futura gestão:
“Não haverá́ soberania enquanto o atual governo continuar tratando a cultura e os artistas como o inimigo a ser derrotado e não como geradora de riqueza e um dos maiores patrimônios brasileiros. Nós precisamos da música, do cinema, do teatro, da dança, das artes plásticas, de livros em vez de armas, a arte preenche a nossa existência. Ela ao mesmo tempo é capaz de retratar e reinventar a realidade, a vida como ela é, como ela poderia ser. Sem a arte, a vida fica mais dura, perde um dos seus maiores encantos. Por isso, vamos apostar muito na cultura e transformar a cultura numa indústria de fazer dinheiro e gerar emprego nesse país”.
Nós, aqui do Lambrequim, continuaremos acompanhando as notícias e cobrando na medida do possível, para que a Lei Aldir Blanc 2 e a Paulo Gustavo sejam aprovadas. E esperamos que, caso eleito, o futuro presidente coloque em prática as suas ideias para o setor.