Não só vale, como o setor cultural, mais conhecido como Economia Criativa, figura no topo como um dos setores mais importantes na soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil.
2,64%
Este é o valor que representa o percentual do setor de Economia Criativa no PIB de 2020. Para termos uma ideia, na última década, o setor apresentou um crescimento de mais de 70%, mesmo com a crise econômica de 2015 que gerou uma estagnação do mercado.
No entanto, com os impactos gerados pela pandemia do coronavírus, o setor vem despencando de forma drástica. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), estima-se que a Economia Criativa só retomará em 2022 o patamar de geração de PIB atingido em 2019 — o que significa uma perda de R$ 69,2 bilhões.
Mas o que isso quer dizer? Me ajuda, sou de Humanas
Idem. Basicamente quer dizer que até 2018, para cada R$ 1 investido em cultura, retornavam à economia R$ 1,59. Ou seja, R$ 0,59 a mais do que o valor investido.
O que mais chama a atenção, é que o incentivo fiscal concedido para o setor da Economia Criativa durante o período foi de apenas 0,68% dos valores totais disponibilizados pelo governo através da renúncia fiscal.
Em números concretos, esse percentual representava um montante de R$ 2 bilhões, aproximadamente — valor bem abaixo dos destinados a setores como o agronegócio e o automotivo, por exemplo.
É importante frisar que, embora exista uma estimativa, isso não quer dizer que esse recurso seja utilizado. Para termos uma ideia do descaso, apenas na semana passada (13/05), Jair Bolsonaro sancionou (com vetos) a prorrogação da lei Aldir Blanc, estendendo para até o fim do ano corrente a utilização dos recursos.
Por outro lado, a prorrogação do aproveitamento dos créditos presumidos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), para a indústria automobilística, foi estendida até 31 de dezembro de 2025.
Uma justificativa para investir mais em Cultura
Um documento com o objetivo de embasar a elaboração de políticas públicas, produzido pela FGV em parceria com o Sebrae, analisou a conjuntura do setor de Economia Criativa e os efeitos da crise da Covid-19.
Neste documento encontramos algumas informações importantes:
a. Todo o setor da Economia Criativa corresponde a 4,9 milhões de postos de trabalho;
b. Estima-se que existam cerca de 300 mil empresas e instituições atuantes em todo o Brasil.
Para termos um comparativo, no ano de 2020, o número de empregos que correspondem ao setor da automobilística foi de aproximadamente 120 mil postos de trabalho. Ou seja, mesmo com todo o valor destinado ao setor, o número empregos gerados fica bem abaixo da Economia Criativa.
O mesmo documento ainda aponta que:
a. 86,6% das empresas tiveram queda de faturamento a partir de março de 2020;
b. 63,4% das empresas tiveram que paralisar suas atividades devido à crise gerada pela pandemia;
c. 42,1% das empresas tiveram projetos cancelados devido à crise gerada pela pandemia;
d. 19,3% das empresas realizaram demissões devido à crise gerada pela pandemia.
Portanto, toda uma rede de produção que gera cultura, entretenimento e conhecimento foi afetada. Estamos falando de Escritores, Músicos, Cineastas, Técnicos de Som, Cenógrafos, Camareiras, para citar apenas alguns exemplos.
Contrapartidas
Todo projeto cultural, desenvolvido através das leis de incentivo à cultura, em sua imensa maioria, tem a obrigação de realizar, além da ação principal, uma contrapartida social.
Isso significa que, caso o projeto seja aprovado, o proponente se compromete a realizar outra ação cultural (normalmente de cunho social) que tenha relação com a ação principal.
Além de tudo, o Governo e as empresas que realizam o incentivo recebem ainda como contrapartida a divulgação de suas marcas em forma de naming rights, ativação de marca, divulgação nas redes sociais, conteúdo exclusivo, além de fortalecer o relacionamento com o público e aumentar a fidelização.
Ou seja, propaganda gratuita que agrega valor à marca.
Então o Governo não perde dinheiro quando investe em Cultura?
Nunca perde — pelo contrário, arrecada! Existe uma coisa chamada Imposto (inclusive aproveite para fazer a sua declaração de imposto de renda agora mesmo clicando aqui. Brincadeirinha…)
As Leis de Incentivo à Cultura permitem que empresas façam a dedução de uma parcela dos seus impostos e destinem-na a projetos culturais — portanto, quando uma empresa investe em algum projeto, ela está apenas remanejando um dinheiro que iria diretamente para o leão, colocando em movimento a economia de diversos outros setores.
A Lei (é a famosa Lei Rouanet, só que modificada) do Governo Federal por exemplo, permite que pessoas físicas façam a dedução de até 6% do imposto devido. Já as pessoas jurídicas podem deduzir até 4%.
Digamos que você (pessoa física) tenha que pagar R$100 de IR. Caso decida fazer sua parte para fomentar a produção cultural, estimular a educação e ainda ajudar a movimentar a economia, no próximo boleto de IR você terá um desconto de R$6.
Sim, esse valor é deduzido diretamente no imposto de renda. Como dito anteriormente, a Economia da Cultura gera retorno e é por isso que é chamado de investimento.
A lógica utilizada pelo do Governo é bem simples, mas vamos facilitar ainda mais:
Imagine que você tem um dinheiro a receber (quem me dera ser você) e ao invés de pegar esse dinheiro, você passasse para um amigo. Este, por sua vez, repassa para outras pessoas, e lá no fim todos vão te devolver uma porcentagem. Eu sei, tem cara de pirâmide, jeito de pirâmide, cor de pirâmide, mas não é pirâmide.
Investir em Cultura é investir em Educação
E não é só de grana que estamos falando. Uma das pautas mais constantes em época de eleição, a Educação, é extremamente beneficiada pelos projetos culturais. Isso porque o público tem acesso a uma gama diversificada de conteúdos que são previamente selecionados pelos pareceristas dos editais, promovem a reflexão, sociabilização e a equidade — garantindo, desta forma, direitos básicos de todo e qualquer cidadão.
Um bom exemplo de tudo isso que acabamos de falar
Não precisamos ir muito longe para demonstrar de forma prática as inúmeras vantagens de se investir em Cultura.
O projeto Adejo, desenvolvido pela Têmpora Criativa no primeiro semestre deste ano, é um bom exemplo de como a Economia Criativa é importante.
Este demonstrativo é de apenas um dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc, que foi criada para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia no setor da Economia Criativa, em especial à Cultura.
Segundo a descrição do edital, outros 215 projetos foram selecionados na mesma modalidade, que foi dividida em 3 faixas orçamentárias: R$10 mil, R$20 mil e R$30 mil. Em outra modalidade foram selecionados 1.595 projetos de até R$3 mil.
Para refletir
O montante total destinado para esses projetos somam menos de R$9 milhões, ou seja, um valor irrisório frente aos gastos do Presidente da República, os gastos do setor Executivo ou aos gastos utilizados no suposto “orçamento secreto” como ficou conhecido o episódio do Tratoraço.
Para finalizar, vale lembrar que Jair Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura, “criando” uma Secretaria que atualmente é vinculada ao Ministério do Turismo.
Depois dessa série de dados apresentados, fica evidente que não há por parte do Governo preocupação alguma com o setor da Economia da Cultura e demonstra mais uma vez que o Ministro da Economia não passa de um fanfarrão.
O Brasil teima em seguir na contramão do mundo em todas as áreas: na Saúde, no Meio Ambiente, na Economia e, claro, também na Cultura.