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A exclusão criminosa das Aulas de Arte nas escolas estaduais do Paraná

Ano novo, velhos problemas. De forma alguma eu gostaria de iniciar o ano de 2023, escrevendo uma frase dessas. Mas, infelizmente, o descaso diante da situação fez a demanda. 

Sem conversa! Cumpra-se. 

Talvez você ainda não saiba (e, tudo bem se não souber, já explico mais adiante), mas no dia 21 de dezembro de 2022, possivelmente, enquanto você já pensava nas suas merecidas férias e nas festas de fim de ano, Vinicius Mendonça Neiva, que é Secretário de Estado da Educação e do Esporte (interino) do atual governador do Paraná (Carlos Roberto Massa Júnior), assinou a resolução n.º 8.235/2022 – GS/SEED

No artigo nº1, lê-se: 

“Alterar as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissional das instituições de ensino da rede estadual de educação, a partir do ano de 2023, conforme Instruções Normativas Conjuntas n.º 008 e nº 009/2022 – DEDUC/DPGE/SEED.”

A tal alteração, trata-se nada mais nada menos do que extinguir as aulas de Arte para estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. Segundo o texto da Instrução Normativas Conjuntas nº8, menos de 10% das escolas da rede pública, continuaram com a disciplina. São elas: as escolas diversificadas, integrais e cívico-militar.  

Aqui no Lambrequim, nós já vínhamos alertando sobre os futuros problemas com a Educação no Paraná. Caso você não lembre: Por menos arte!, Homeschooling: colocando nossas escolas à venda, O desmonte do Educa Play e Concurso público para professor temporário, são apenas alguns exemplos da baixa capacidade cognitiva presente na administração pública. 

Transparência? (Meteoros Plurais não dão cliques e views)

Lembra que eu falei que não havia problema se você não soubesse dessas medidas de fim de ano? 

Pois bem, não tinha como, a não ser que você (assim como eu), fizesse parte de algum grupo de educadores e professores da rede pública de ensino. Isso porque, obviamente, não foi divulgado (até ontem?), em nenhum canal de notícias, jornal, periódico ou coisa do tipo. 

Um dos motivos disso é que, esse tipo de assunto mexe com uma ínfima parcela da sociedade que não quer ser incomodada. Fora isso, não dão cliques e muito menos views para os famosos veículos que, notoriamente sabidos, são paranaenses.  

É sério. Faça uma busca no Google após terminar de ler essa matéria. Você irá encontrar apenas um site com uma notícia sobre o assunto. 

E, não para por aí. Tente procurar a resolução ou a instrução normativa e você não irá encontra-la em lugar algum, os documentos simplesmente sumiram dos sites em que deveriam estar. Veja (no link anterior), que a última resolução publicada é do dia 23 de novembro do ano findo. 

As cópias a que você tem acesso foram baixadas por mim em um dos grupos que mencionei acima. E qual o motivo do sumiço dos documentos? 

Se você está pensando que o governo voltou atrás é um grave erro da sua parte. O nome disso é falta de transparência e a lentidão na divulgação — também é explicada com os recessos de fim de ano.  

Só para deixar claro, sim, houve algumas manifestações sobre o assunto. Algumas delas você pode ver nas imagens abaixo. Entretanto, o problema é bem maior do que conseguimos enxergar. Vou tentar explicar melhor isso a seguir. 

Desunião de classes é nosso lema!

Em algumas dezenas de conversas que já tive sobre a necessidade da união em favor da busca por direitos básicos, afirmei que, dentre as classes artísticas, a da música é mais desunida, uma espécie de: 

— Minha semifusa é melhor que a sua colcheia e que se dane as pausas de mínimas. 

Vamos lá, tudo bem, talvez você não tenha entendido a frase, mas o fato é que, na realidade, o senso de união dos trabalhadores, em especial, da educação, vão de encontro aos problemas do setor cultural. 

— Como assim? Você está querendo dizer que…

Sim! Culturalmente, não estamos acostumados a cobrar por nossos direitos, muito menos lutar por eles. Uma prova disso é que até o momento (03/01 – 16:06), não há nenhuma postagem no site do sindicato dos profissionais da indicação que fale sobre o assunto. A última postagem era do dia 21/12, ou seja, mesmo dia em que foram publicados os documentos. 

— Ah, mas eles postaram algo no Facebook. 

Eu, digo ok, e? 

— Ah, mas as instituições fizeram cartas de repúdio!

Sim, durante o governo passado, tivemos inúmeras e não deram em nada. 

— E a hastag #ficaartePR

Legal, não tiveram nem 100 pessoas envolvidas no tuitaço (e para ser sincero), o engajamento é zero. 

Bom, a ideia aqui não é julgar as ações dos que estão tentando fazer algo. Pelo contrário, apenas estou diagnosticando um problema que, como dito anteriormente, é bem maior e não estamos acostumados a lidar com ele. 

Outra questão que me chama bastante a atenção, é o fato da maioria das mobilizações que estão ocorrendo serem realizadas por pessoas ligadas às artes visuais (vide as cartas de repúdio). Onde estão as pessoas que representam a música, a dança, o teatro, a fotografia, o cinema, o circo etc? 

Quem sabe os dois primeiros versos da sétima estrofe da composição mais famosa de Joaquim Osório Duque Estrada, responda a essa pergunta. 

De grão em grão!

Os problemas encontrados (não enfrentados) por disciplinas que integram o setor cultural são historicamente deixados de lado (para ser sutil). 

Não pretendo fazer essa contextualização por aqui. Basta uma breve pesquisa e você verá que bem na nossa frente está sendo realizado um processo sistemático de “limpeza” das disciplinas de humanas em prol de um de uma formação empresarial. 

Colégios e escolas estaduais no Paraná que enfrentam problemas básicos há longas décadas sem nenhum tipo de amparo governamental, agora se veem diante de uma disciplina que, para quem já pisou num “chão de escola”, sabe muito bem que na imensa maioria dos estabelecimentos é inviável

A questão fundamental para mim aqui é a seguinte: vamos fazer um teste, retiraremos apenas dos oitavos e nonos anos, e depois vamos fazer o mesmo nos demais níveis até que possamos substituir a disciplina em definitivo.

Resumindo, tal imposição do governo estadual pode interferir diretamente não apenas na educação básica, mas também nas instituições de ensino superior, uma vez que são elas que habilitam profissionais para atuarem na área. 

Para finalizar 

Mais do que nunca, a conversa e as palavras em forma de nota só terão força ante uma mobilização da população, em especial, das classes envolvidas. Para isso, teremos que primeiramente enfrentar as nossas dores, nossos medos e nossos traumas de 29 de abril de 2015.  

Caso contrário, podemos continuar fazendo posts e textos como este e esperar 4 anos para ver se os Dias de Richa (sic) e de Ratos acabam.


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