Já recebemos e-mails de assinantes (ou, agora, talvez ex-assinantes) do Lambrequim, alguns até em tom grosseiro, com críticas aos nossos conteúdos que relacionam cultura e política.
Pois bem, mesmo não concordando com a deselegância de alguns comentários que fomos obrigados a ler, felizmente continuamos em uma democracia e todos têm o pleno direito de discordar de nossas opiniões.
No entanto, afirmar que a cultura hoje é dependente da política vigente de um país não é uma opinião, mas um fato — fato que, aliás, ficou mais do que comprovado nos últimos dias.
Na minha Cisma anterior, além de falar sobre esperança para a Cultura, mencionei também que o Ministério da Cultura foi desmontado na gestão federal de 2019 a 2021.
A história do MinC (com sucessivos golpes)
O MinC foi criado em 15 de março de 1985, no mesmo dia da posse de José Sarney à presidência. Antes, de 1953 a 1985, a pasta da Cultura ficava dentro do Ministério da Educação (MEC), que se chamava Ministério da Educação e da Cultura.
Foi no governo Sarney também, em 1986, que foi criada a primeira lei de incentivo à cultura, intitulada de Lei Sarney. José Sarney apresentou a proposta da lei pela primeira vez em 1972, ou seja, 14 anos antes, em seu primeiro mandato como senador.
É claro que o governo de extrema direita que enfrentamos (estou evitando escrever o nome daquele ser abjeto, perceba) não foi o primeiro e nem o segundo a pisotear a Cultura nesses anos de redemocratização.
A primeira vez foi em 12 de abril de 1990. Em menos de um mês no governo, Collor transformou o Ministério da Cultura em Secretaria da Cultura, pasta que ficou diretamente vinculada à Presidência da República. A situação foi revertida quase no final de 1992, já no governo de Itamar Franco, que reabilitou o MinC.
A Cultura foi ameaçada uma segunda vez, agora sob a tutela golpista de Michel Temer, que no dia 12 de maio de 2016 assinou uma Medida Provisória que extinguiu o Ministério da Cultura. No entanto, Temer foi rapidamente dissuadido, tanto por políticos quanto pelas manifestações da classe artística, e no dia 18 de maio do mesmo ano revogou a MP.
Motivações para solapar a Cultura?
Vagabundagem, mamar nas tetas do governo e gastos desnecessários aos cofres públicos estão entre as atribuições dadas pela direita à Cultura.
Desviar dinheiro para a realização de shows de duplas sertanejas em troca de votos não é um problema, mas liberar verba para projetos culturais que passam por burocracias e comissões de avaliação antes, é. É um problemão, aliás, quando cada R$1,00 investido em Cultura retorna R$1,59 para a economia do país (como, inclusive, o Menin já falou em detalhes aqui).
Sei que alguém pode argumentar que a Cultura não tem a ver com políticas nem com dinheiro, já que é uma manifestação popular. A questão é que Cultura também é uma manifestação popular, assim como também é política e assim como também é dinheiro — ainda mais numa sociedade capitalista em que esses fatores estão interligados. A sobrevivência não prescinde do material, ou seja, por mais linda que seja uma manifestação cultural, ninguém escapa da necessidade de ter dinheiro para existir no mundo.
Por isso, mesmo tendo plena consciência de que temos problemas muito maiores no país do que pensar políticas públicas para a área da Cultura, nós estamos experienciando um governo que não só recriou o MinC como também declarou que quer fazer da Cultura uma potência econômica.
Acho que depois dos anos de trevas que vivemos, está permitido sonhar um pouco, né?
Um sonho chamado Secretaria de Formação, Livro e Leitura
E o que me faz sonhar hoje com força maior é a criação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura. Chefiada por Fabiano Piúba, ex-secretário da Cultura do estado do Ceará, a Secretaria será dividida em duas diretorias: a de Educação e Formação Artística e a do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
De acordo com o site PublishNews, a diretoria do Livro, Leitura e Bibliotecas deve, entre outras atribuições:
◾ Implementar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), no âmbito do Ministério da Cultura, de forma articulada com o Ministério de Educação;
◾ Implementar e fomentar em conjunto com os demais órgãos competentes, ações e projetos sociais de leitura e de fortalecimento da cadeia mediadora da leitura;
◾ Promover a literatura brasileira e fomentar os processos de criação, difusão, circulação e intercâmbio literário em território nacional e no exterior;
Sonhar é um primeiro ato político, porque muitos desses sonhos colocados no papel podem se tornar realidade. Mas sonhar é também ter a consciência de que não basta escrever e ficar esperando. A gente precisa sonhar junto, em conjunto, porque tem coisas que só em multidão podem acontecer.
Por fim, me retorno à esperança, essa esperança agora fortalecida pelas boas notícias trazidas nesses primeiros dias de 2023. Mesmo diante do muito que precisará ser feito, que nós, pessoas-artistas, tenhamos cada vez mais espaço e condições para trabalharmos em nossos projetos.