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Resultados da pesquisa para: “lei paulo gustavo”

  • A Lei Paulo Gustavo foi finalmente aprovada

    Nos últimos meses, você deve ter acompanhado aqui pelo Lambrequim todas as informações sobre o projeto de lei complementar (PLP) 73/2021, também conhecido como Lei Paulo Gustavo.  A matéria teve sua tramitação iniciada em 10/05/2021, foi finalmente apreciada e aprovada na câmara dos deputados no último dia 24/02.  A proposta agora retorna ao Senado, isso…

  • Empurrando a Lei Paulo Gustavo para o ano que vem

    No último dia 16/12, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que é relator do PLP 73/2021 na Câmara dos Deputados, conseguiu apoio junto a outras lideranças. Com isso, foi garantido o pedido de urgência na tramitação do projeto.  Desta forma, o projeto não precisará passar pela revisão das comissões, o texto seguirá direto para votação.…

  • Lei Paulo Gustavo aprovada (ou quase)!

    Lei Paulo Gustavo aprovada (ou quase)!

    Conforme prometemos em uma edição anterior do Lambrequim, hoje trazemos as novidades sobre o projeto de lei complementar (PLP 73/2021), mais conhecido como Lei Paulo Gustavo, que dispõe de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o mais afetado durante a pandemia de Covid-19, segundo o próprio governo federal.  Após várias tentativas para que a…

  • MP 1.135/2022: contra as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

    Em mais uma medida autoritária e que contraria os interesses da população, o atual presidente assinou uma medida provisória que visa adiar as Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). Nesta segunda-feira (29) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que…

  • Derrubados os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (mas não sem toma lá, dá cá)

    Na última terça-feira, dia 5, mais uma vez acompanhamos uma sessão do Congresso Nacional — desta vez, a que derrubou os vetos do presidente à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. Você que nos lê, já sabe que nós acompanhamos todas as novidades sobre as referidas leis. Entretanto, como a sessão encerrou…

  • Como os vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 provam que a Arte depende da política

    Você deve ter visto que na última quinta-feira (5) o cidadão, que está presidente, vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. A justificativa usada foi dizer que o projeto é: “inconstitucional e contraria o interesse público”. Acredito que não seja necessário explicar as motivações reais de tal medida ou o que pensa essa pessoa sobre…

  • Comece a preparar (finalmente!) seus projetos para a Lei Aldir Blanc 2

    No último dia 12, o Congresso Nacional aprovou a abertura de um crédito especial no valor de R$ 3,14 bilhões.  Esse dinheiro será destinado a quatro ministérios e também será repassado para estados e municípios através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 11/2023.  A maior parte desse valor, R$ 3 bilhões, será direcionada…

  • Apoie o Comitê Paulo Gustavo

    Como já informamos, o Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) está em tramitação no senado federal.  Nas últimas semanas, o PLP ganhou reforços em prol de sua aprovação com a adesão de artistas de todos os setores e, em especial, com a criação do comitê Paulo Gustavo.  O comitê tem por objetivo…