Categoria: Pirambeira
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MP 1.135/2022: contra as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Em mais uma medida autoritária e que contraria os interesses da população, o atual presidente assinou uma medida provisória que visa adiar as Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). Nesta segunda-feira (29) foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que…
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Derrubados os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (mas não sem toma lá, dá cá)
Na última terça-feira, dia 5, mais uma vez acompanhamos uma sessão do Congresso Nacional — desta vez, a que derrubou os vetos do presidente à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo. Você que nos lê, já sabe que nós acompanhamos todas as novidades sobre as referidas leis. Entretanto, como a sessão encerrou…
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O apoio à cultura é inconstitucional — e vamos adiando (vetando)
O apoio à cultura é inconstitucional. Essa foi a justificativa utilizada pelo presidente para vetar o Projeto de Lei 1518/21. Além disso, ele afirma que o projeto contraria o interesse público. Nesta semana, estava prevista a apreciação para a derrubada dos vetos, entretanto, a sessão foi adiada novamente, desta vez para o dia 5 de…
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Teto de 17% no ICMS: tava ruim, agora parece que piorou
Você sabe como o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do governo, a PLP 18/2022 e os investimentos estaduais e municipais em Educação estão interligados? Hoje a linha dessa Pirambeira é tênue, daquelas que se você bobear, já tropeça e se estatela no chão. Por isso, vamos por partes. A cada dois meses o…
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O começo do Homeschooling e o fim das universidades públicas
Desde que criamos o Lambrequim as pirambeiras nunca pararam, mas nas últimas semanas temos acompanhado uma enxurrada de chorume tão grande que resolvemos, na coluna de hoje, trazer resumo das principais pirambeiras da semana: Homeschooling é aprovado na Câmara Na última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que…
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Uma bomba-relógio chamada Integração do Sistema Lattes ao Gov.br
Nesta segunda-feira (16), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou uma nova versão do Currículo Lattes, com um conjunto de novas funcionalidades e maior capacidade de cruzamento de dados. Ao menos, é o que diz a descrição do site e o que foi anunciado pelo governo: “Será criada, apenas, uma nova alternativa…
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Como os vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 provam que a Arte depende da política
Você deve ter visto que na última quinta-feira (5) o cidadão, que está presidente, vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. A justificativa usada foi dizer que o projeto é: “inconstitucional e contraria o interesse público”. Acredito que não seja necessário explicar as motivações reais de tal medida ou o que pensa essa pessoa sobre…
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Por que Collor está tão interessado na Cultura?
Na última segunda-feira (28/03) a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realizou uma audiência pública interativa. O tema? “Turismo Cultural: a música como vetor de ampliação da atividade turística”. Segundo a Agência Senado, a audiência pública “dá continuidade ao ciclo de debates sobre turismo iniciado pela CDR em 2021, sob o comando do presidente do colegiado,…